Os Fundamentos do Direito: a tese dos direitos de Dworkin entre desafio e persistência

Márlio Aguiar

Resumo


O presente artigo tem como objetivo analisar possíveis críticas e réplicas à tese dos direitos de Ronald Dworkin. Após uma breve descrição do conhecido pensamento de Dworkin a respeito dos grounds of law e da tese dos rights as trumps, passamos a uma apresentação das duas possíveis críticas. Paul Yowell e Richard H. Pildes contestaram tanto a unicidade e coerência quanto a capacidade descritiva e explicativa da tese dos direitos de Dworkin. Expostas as críticas e assinaladas as possíveis réplicas da teoria de Dworkin, enfatizamos aquilo que parece haver de mais esclarecedor e relevante neste debate.


Palavras-chave


Ronald Dworkin; Tese dos Direitos; Direitos como trunfos; Fundamentos do Direito.

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Referências


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